Colaboração de Maria Carvalho Martins, associada coordenadora da Sofia Leite Borges & Associados.
Peço ao leitor que recue uns meses atrás, onde das brumas da ilha de Avalon era suposto Artur, o Príncipe ELTIF, ter conseguido retirar a espada Excalibur (que contém as normas técnicas de nível 2 NT2 definidas pela ESMA) incrustada na pedra desta ilha e reinar feliz de pleno direito. Mas um revés na sua fortuna impediu-o, e não foi a magia ou poção forte preparada por Morgana (a CMVM) ou por Merlin (o Estado Português), mas a poderosa intervenção da Dama do Lago (a Comissão Europeia, CE).
A versão final da Excalibur (NT 2) foi publicada pela ESMA no dia 19 de dezembro de 2023 com o objetivo de proporcionar maior granularidade em determinadas áreas-chave do regime do Regulamento ELTIF. Contudo, para a Excalibur produzir os seus efeitos, tem que ser adotada pela Dama do Lago, que na sua carta dirigida à ESMA no dia 6 de março de 2024 lhe fez um ultimatum, muito contundente e arrasador, instando para que fossem revistas determinadas NT2, com uma abordagem mais proporcional e com a calibragem adequada dos requisitos relativos aos regates e aos instrumentos de gestão de liquidez. E arrasou a ESMA, referindo que “o seu mandato compreende apenas a elaboração de normas técnicas, que não impliquem decisões estratégicas ou escolhas políticas”. A ESMA já respondeu à Dama do Lago (CE) no passado dia 22 de abril de 2024. Estaremos realmente perto de um final countdown e de um final feliz?
