Deveres de reporte no RRGA: A Brave New World - Um admirável mundo novo?

Colaboração de Maria Carvalho Martins, associada coordenadora, e Diogo Saúde Guerreiro, advogado estagiário, da Sofia Leite Borges & Associados.

Um leitor atento e informado, cogitará se nos lembrámos, a propósito do título deste artigo, do romance de Aldous Huxley, de 1932, por certo questionando se tentamos estabelecer um paralelismo entre esta obra literária e os deveres de reporte previstos no RRGA.

Tal paralelismo não deixará, com efeito, de ter um fundo de verdade, mas neste contexto, o recurso ao título Um Admirável Mundo Novo, visa traduzir a ideia efetiva de progresso real que se materializou num esforço louvável de concentração e reorganização pela CMVM, dos deveres de reporte, tendo e vista a concretização do plano estratégico do regulador para 2022-2024.