Artigo de Maria Carvalho Martins na rubrica artigos de opinião na revista Funds People.
"Peço ao leitor que recue uns meses atrás, onde das brumas da ilha de Avalon era suposto Artur, o Príncipe ELTIF, ter conseguido retirar a espada Excalibur (que contém as normas técnicas de nível 2 NT2 definidas pela ESMA) incrustada na pedra desta ilha e reinar feliz de pleno direito. Mas um revés na sua fortuna impediu-o, e não foi a magia ou poção forte preparada por Morgana (a CMVM) ou por Merlin (o Estado Português), mas a poderosa intervenção da Dama do Lago (a Comissão Europeia, CE).
A versão final da Excalibur (NT 2) foi publicada pela ESMA no dia 19 de dezembro de 2023 com o objetivo de proporcionar maior granularidade em determinadas áreas-chave do regime do Regulamento ELTIF. Contudo, para a Excalibur produzir os seus efeitos, tem que ser adotada pela Dama do Lago, que na sua carta dirigida à ESMA no dia 6 de março de 2024 lhe fez um ultimatum, muito contundente e arrasador, instando para que fossem revistas determinadas NT2, com uma abordagem mais proporcional e com a calibragem adequada dos requisitos relativos aos regates e aos instrumentos de gestão de liquidez. E arrasou a ESMA, referindo que “o seu mandato compreende apenas a elaboração de normas técnicas, que não impliquem decisões estratégicas ou escolhas políticas”. A ESMA já respondeu à Dama do Lago (CE) no passado dia 22 de abril de 2024. Estaremos realmente perto de um final countdown e de um final feliz? (...)".
Para mais informações sobre o tema, recomendamos a leitura do artigo.
