Compliance

Reconhecemos a importância de uma cultura de compliance robusta para o sucesso e a sustentabilidade dos nossos clientes. A nossa equipa presta apoio jurídico especializado em compliance, desenvolvendo programas de apoio à conformidade personalizados, nomeadamente elaboração e/ou revisão de políticas e procedimentos alinhados com todos os requisitos legais e regulamentares a que os nossos clientes se encontram sujeitos no setor financeiro.

Adicionalmente, prestamos apoio jurídico aos responsáveis pela função de compliance e às suas equipas relativamente aos vários desafios que enfrentam no exercício da respetiva função, sejam estes regulatórios, de cumprimentos ou relacionados com ações de supervisão, de investigação ou de pendor sancionatório (contraordenações).

Desenvolvemos e implementamos ações de formação personalizadas, alinhados com as recomendações das autoridades competentes, assegurando que os órgãos sociais e demais colaboradores estejam devidamente capacitados para cumprir com as exigências legais e regulamentares.

A Leite Borges apoia os seus clientes nas interações com os reguladores do respetivo setor de atividade, incluindo a resposta a pedidos de esclarecimentos, procedimentos administrativos e processos de ilícito de mera ordenação social, conduzidos por estas autoridades.

Sempre que necessário, estamos igualmente disponíveis para apoiar na realização de auditorias e avaliações de risco de natureza preemptiva, identificando potenciais vulnerabilidades e propondo medidas corretivas eficazes para mitigar riscos e reforçar os controlos internos.